1. Sobre estes Termos
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização da loja virtual Dádiva Sacra, bem como para realização de compras de produtos disponibilizados em nossa loja.
Ao acessar ou utilizar a loja, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. Sobre a Dádiva Sacra
A Dádiva Sacra é uma loja virtual especializada em artigos religiosos e presentes de fé, oferecendo produtos como terços, lembranças religiosas, acessórios e outros artigos relacionados à fé católica.
As informações sobre cada produto, incluindo descrição, características, imagens, disponibilidade e preço, são apresentadas na respectiva página do produto.
3. Cadastro e informações do cliente
Para realizar determinadas operações na loja, poderá ser necessário fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas, especialmente aquelas necessárias para pagamento, emissão fiscal e entrega.
A utilização dos dados pessoais ocorre conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade.
4. Produtos e disponibilidade
A Dádiva Sacra busca apresentar informações claras sobre os produtos comercializados.
As imagens são utilizadas para apresentar os produtos e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico, especialmente em razão de iluminação, configuração de tela e características do processo de fabricação.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Quando um produto estiver indisponível, a Dádiva Sacra poderá retirá-lo temporariamente da loja até que haja reposição.
5. Preços e condições comerciais
Os preços apresentados na loja são aqueles vigentes no momento da compra.
Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos que já tenham sido devidamente concluídos e confirmados.
Eventuais promoções poderão possuir condições, períodos e quantidades limitadas, conforme informado na própria oferta.
O valor do frete será apresentado ao cliente durante o processo de compra, de acordo com as condições de entrega disponíveis para o endereço informado.
6. Realização do pedido
Ao finalizar uma compra, o cliente deverá conferir atentamente:
- produtos selecionados;
- quantidades;
- endereço de entrega;
- informações de contato;
- forma de pagamento;
- valor dos produtos;
- valor do frete;
- valor total da compra.
Após a conclusão do pedido, serão realizadas as etapas necessárias para confirmação do pagamento, separação, preparação e envio dos produtos.
Caso seja identificada alguma inconsistência que impeça o processamento do pedido, a Dádiva Sacra poderá entrar em contato com o cliente para solucioná-la.
7. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.
O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento pelo respectivo meio ou intermediador de pagamento.
A Dádiva Sacra não solicita informações confidenciais de pagamento fora dos canais oficiais utilizados para a realização da compra.
8. Entrega
Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
Os prazos e condições de entrega serão apresentados durante o processo de compra e podem variar de acordo com a modalidade de envio, destino e condições das empresas responsáveis pelo transporte.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.
Em caso de endereço incorreto, ausência do destinatário, impossibilidade de entrega ou outras situações atribuíveis às informações fornecidas pelo cliente, poderão ocorrer novas tentativas, devolução do pedido ou necessidade de novo envio, conforme o caso e as regras aplicáveis.
A Dádiva Sacra acompanhará o pedido e prestará suporte ao cliente quando houver ocorrências relacionadas à entrega.
9. Trocas, devoluções e arrependimento
As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e dentro do prazo previstos na legislação, observadas as condições legais.
Em caso de produto recebido com defeito, avaria ou em desacordo com o pedido, o cliente deverá entrar em contato com a Dádiva Sacra para que a situação seja analisada e solucionada conforme a legislação aplicável.
As orientações específicas para solicitação de troca ou devolução estarão disponíveis na página Trocas e Devoluções da loja.
10. Produtos personalizados
Quando forem disponibilizados produtos personalizados, o cliente será responsável pela conferência das informações fornecidas para personalização antes da confirmação do pedido.
As condições específicas para cancelamento, alteração, troca ou devolução de produtos personalizados observarão a legislação aplicável e as características de cada produto.
11. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na loja, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipo, identidade visual, elementos gráficos e demais materiais pertencentes à Dádiva Sacra, não poderá ser reproduzido, copiado, modificado ou utilizado comercialmente sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.
A marca Dádiva Sacra e seus elementos de identidade visual são utilizados na identificação da loja e de seus produtos e serviços.
12. Uso adequado da loja
O usuário compromete-se a utilizar a loja de forma lícita e adequada, não devendo:
- utilizar a loja para atividades ilegais;
- tentar acessar áreas ou informações não autorizadas;
- interferir no funcionamento da plataforma;
- utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;
- fornecer informações falsas com o objetivo de obter vantagem indevida;
- praticar qualquer atividade que possa causar prejuízo à loja ou a terceiros.
13. Disponibilidade da loja
A Dádiva Sacra buscará manter a loja disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros, indisponibilidade de serviços de internet ou outras situações fora do controle da loja.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços oferecidos pela Dádiva Sacra, na operação da loja ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
15. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.
Eventuais conflitos serão tratados conforme as regras de competência previstas na legislação aplicável.
16. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, pedidos, produtos ou serviços, o cliente poderá entrar em contato com a Dádiva Sacra por:
E-mail: contato@dadivasacra.com.br
Dádiva Sacra — Presentes que expressam a fé.